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CIA DO SORVETE DESDE 2016

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2019 por JD SORVETES LTDA ME, processo nº 916992829, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916992829
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJD SORVETES LTDA ME
CNPJ do titular24.948.528/0001-55
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Sorveteria e lanchonete;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916992829 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200056863 (20/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JD SORVETES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A CAPELATTO ASSESSORIA LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2648
  2. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200056863 (20/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JD SORVETES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A CAPELATTO ASSESSORIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  3. 24/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824969901 (CIA DO SORVETE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2555
  4. 10/09/2019 Notificação de oposição 850190139430 de 08/05/2019 código IPAS423 · RPI 2540
  5. 30/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2521

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916992829 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.