PEQUITEC PARQUE DE EMPREENDEDORISMO, QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/03/2019 por ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A.,
processo nº 916992403, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916992403
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Instituições de ensino; serviços de educação e ensino; serviços de educação e ensino presencial e à distância; serviços de instrução técnica; informações sobre educação e ensino; cursos livres; serviços de empréstimos de livros por bibliotecas.;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/12/2021Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850210425149 (29/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br />código IPAS577 · RPI 2658
08/09/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190410545 (09/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br />código IPAS235 · RPI 2644
22/04/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190410545 (09/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2572
12/11/2019Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850190350622 (22/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br />código IPAS577 · RPI 2549
08/10/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914873938 (PQTEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2544
30/04/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2521