Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/03/2019 por DISTRIBUIDORA DE BANANAS QUALYFRUIT LTDA - ME,
processo nº 916991172, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916991172
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Pasta de banana verde; frutas (geleias de -); frutas (polpa de -); geleias para uso alimentar; polpa de frutas; banana [exceto fresca]; massa de banana [pasta de fruta]; banana frita salgada; banana processada; bananada;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/10/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190333244 (08/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA DE BANANAS QUALYFRUIT LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ISAQUE PEREIRA DA SILVA<br />código IPAS235 · RPI 2651
17/03/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190333244 (08/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DISTRIBUIDORA DE BANANAS QUALYFRUIT LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ISAQUE PEREIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2567
24/09/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome QUALY (815607563), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822175584 (QUALY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a inclusão das ressalvas "[exceto fresca]" e "[pasta de fruta]", referente aos itens "banana" e "massa de banana", respectivamente, para melhor adequação à classe reivindicada. Foram excluídos da especificação os itens "complementos/suplementos alimentares à base de frutas", pois estes produtos estão incluídos na classe 5.código IPAS024 · RPI 2542
30/04/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2521