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Lelo Mamãe e Bebê

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/03/2019 por DANIELA DE MOURA RODRIGUES ARAUJO 21347876863, processo nº 916987345, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916987345
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIELA DE MOURA RODRIGUES ARAUJO 21347876863
CNPJ do titular33.215.654/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Correntes [joias e bijuterias]; Colares [joias e bijuterias]; Pulseiras [joias e bijuterias]; Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916987345 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912278650 (Mate Lelo Acessórios). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2716
  2. 18/10/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190361741 (30/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>DANIELA DE MOURA RODRIGUES ARAUJO 21347876863<br /><b>Procurador: </b>José Edis Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2702
  3. 12/07/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190361741 (30/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>DANIELA DE MOURA RODRIGUES ARAUJO 21347876863<br /><b>Procurador: </b>José Edis Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa à manifestação foi paga a menor, considerando os valores instituídos pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), totalizando o referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2688
  4. 22/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190314832 (25/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>José Edis Rodrigues<br /><b>Cessionário: </b>DANIELA DE MOURA RODRIGUES ARAUJO 21347876863<br /> código IPAS270 · RPI 2546
  5. 10/09/2019 Notificação de oposição 850190201236 de 28/06/2019 código IPAS423 · RPI 2540
  6. 30/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2521

Classificação figurativa (Viena)