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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/03/2019 por HARLAN DE ALBUQUERQUE GADELHA NETO, processo nº 916981843, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916981843
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHARLAN DE ALBUQUERQUE GADELHA NETO
UF · PaísPE · BR

Tradução: SALA DE AULA SALA DE ESTUDOS

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

FRANCHISING [SISTEMA PELO QUAL EMPRESA DETENTORA DE UMA MARCA REGISTRADA, PROCESSO PATENTEADO DE PRODUÇÃO OU DIREITOS SIMILARES CONCEDE A OUTRAS EMPRESAS LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DESSAS MARCAS OU PROCESSOS, SOB CERTAS CONDIÇÕES ? ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS DE FRANQUIAS DE ALUGUÉIS DE ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE ESTUDOS.]; GESTÃO DE FRANQUIA DE ALUGUÉIS DE ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE ESTUDOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916981843 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200050985 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HARLAN DE ALBUQUERQUE GADELHA NETO<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2654
  2. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200050985 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HARLAN DE ALBUQUERQUE GADELHA NETO<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  3. 17/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por elemento nominativo meramente descritivo e comum na classe reivindicada, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2554
  4. 24/09/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a especificação, detalhando o tipo de atividade a que se relaciona a franquia elencada no pedido de registro de marca. código IPAS136 · RPI 2542
  5. 24/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2520

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)