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GRUPO DATERRA PAISAGISMO & JARDINAGEM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/03/2019 por DA TERRA PAISAGISMO & JARDINAGEM LTDA, processo nº 916980839, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916980839
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDA TERRA PAISAGISMO & JARDINAGEM LTDA
CNPJ do titular09.315.554/0001-52
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Flores naturais; Mudas [plântulas]; Plantas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916980839 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840004753 (DATERRA ATIVIDADES RURAIS LTDA.), Processo 824225155 (DA TERRA), Processo 821242717 (SEMENTES DATERRA) e Processo 829204334 (DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2728
  2. 10/09/2019 Notificação de oposição 850190195083 de 24/06/2019 código IPAS423 · RPI 2540
  3. 24/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2520

Outras marcas de DA TERRA PAISAGISMO & JARDINAGEM LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916980839 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.