OPEM - ORIENTAÇÃO PREPARATÓRIA DE ENSINO MILITAR - EDUCANDO COM DISCIPLINA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/03/2019 por DIANY ELLEM DOS SANTOS CHULA 31931399808, processo nº 916974790, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916974790
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	25/03/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DIANY ELLEM DOS SANTOS CHULA 31931399808
CNPJ do titular	30.263.527/0001-70
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Orientação [treinamento]; Serviços de ensino; Serviços de instrução; Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde]; Treinamento prático [demonstração]; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Ensino de história; Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916974790 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200055725 (20/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DIANY ELLEM DOS SANTOS CHULA 31931399808 Procurador: Hugo Fernando Silveira Garcia código IPAS235 · RPI 2648
30/06/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200055725 (20/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DIANY ELLEM DOS SANTOS CHULA 31931399808 Procurador: Hugo Fernando Silveira Garcia Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2582
24/12/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912174498 (IOPEM INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO E PREPARAÇÃO ÀS ESCOLAS MILITARES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2555
03/09/2019 Notificação de oposição 850190166315 de 29/05/2019 código IPAS423 · RPI 2539
24/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2520

Classificação figurativa (Viena)

1.1.1 Estrelas
26.11.6 Linhas grossas, faixas
26.5.9 Polígonos contendo um ou mais círculos ou elipses
3.1.8 Cães, lobos, raposas
3.7.1 Águias, falcões, abutres, condores

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916974790 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.