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SPARTA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/03/2019 por OZENILDO DOS SANTOS AMORIM - EPP, processo nº 916974278, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916974278
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOZENILDO DOS SANTOS AMORIM - EPP
CNPJ do titular27.389.335/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos para as mãos; Armações de chapéus; Artigos de malha [vestuário]; Bandanas; Bermudas; Blazers [vestuário]; Bolsos para roupas; Bonés; Sapatos *; Camisetas; Capuzes [vestuário]; Casacos [jaquetas]; Chapéus [chapelaria]; Cintos [vestuário]; Colarinhos [vestuário]; Colarinhos postiços; Faixas [vestuário]; Faixas para a cabeça [vestuário]; Camisas de manga curta; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Luvas [vestuário]; Luvas sem dedos; Macacões; Malhas [vestuário]; Punhos de camisa; Roupas de couro; Roupas de imitação de couro; Saias; Ternos; Trajes; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Vestuário de papel; Uniformes de judô; Body [roupa íntima]; Camisetas regata para a prática de esportes; Camisas desportivas; Vestuário bordado; Artigos de chapelaria; Bandagem elástica [vestuário]; Bermuda para prática de esporte; Boné; Calça para equitação;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916974278 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/02/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190427651 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PINHEIRO PALMER ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>angela cristina pinheiro palmer<br /> código IPAS577 · RPI 2561
  2. 17/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916783545. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916415422 (SPARTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2554
  3. 03/09/2019 Notificação de oposição 850190212861 de 08/07/2019 código IPAS423 · RPI 2539
  4. 07/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2522

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916974278 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.