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Ô Trem Bão EMPÓRIO MINEIRO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/03/2019 por SUPERA REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, processo nº 916973298, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916973298
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSUPERA REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
CNPJ do titular28.320.217/0001-06
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; Doces*; Pão de queijo; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916973298 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916741540. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822414341 (TREM BÃO), Processo 901917133 (Pão de Queijo Trem Bão de Minas) e Processo 913029831 (TREM BÃO DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2542
  2. 07/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2522

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916973298 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.