SKULD

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/03/2019 por CLEBSON JOSÉ DO CARMO, processo nº 916972259, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916972259
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/03/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CLEBSON JOSÉ DO CARMO
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/01/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902431870. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905900251 (BLACK SKULL ENERGY DRINK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2557
07/01/2020 Indeferimento da petição Protocolo: 850190199896 (27/06/2019) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Titular(es): CLEBSON JOSÉ DO CARMO Detalhes do despacho:As alterações do elemento nominativo e da apresentação da marca não foram aceitas. De acordo com o Manual de Marcas item 9.1, as alterações na marca por falha do interessado, após o pedido do registro, somente poderão ser aceitas caso seja apresentada documentação que comprove o erro por parte do interessado, tais como: documentos comprobatórios de prioridade, prova de uso anterior da marca contendo o elemento nominativo ou misto requerido, entre outros. Quanto à solicitação de alteração da especificação, a mesma não foi aceita em função da ampliação do escopo de proteção, de acordo com o item 9.2 do Manual de Marcas. código IPAS271 · RPI 2557
03/09/2019 Notificação de oposição 850190211000 de 07/07/2019 código IPAS423 · RPI 2539
07/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2522

Mesma marca em outras classes

SKULD · Aguardando prazo de apresentação de oposição
SKULD 36 · Registro de marca em vigor
SKULD 35 · Registro de marca em vigor
SKULD 32 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916972259 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.