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SKULD

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/03/2019 por CLEBSON JOSÉ DO CARMO, processo nº 916972259, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916972259
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLEBSON JOSÉ DO CARMO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916972259 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902431870. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905900251 (BLACK SKULL ENERGY DRINK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2557
  2. 07/01/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190199896 (27/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>CLEBSON JOSÉ DO CARMO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>As alterações do elemento nominativo e da apresentação da marca não foram aceitas. De acordo com o Manual de Marcas item 9.1, as alterações na marca por falha do interessado, após o pedido do registro, somente poderão ser aceitas caso seja apresentada documentação que comprove o erro por parte do interessado, tais como: documentos comprobatórios de prioridade, prova de uso anterior da marca contendo o elemento nominativo ou misto requerido, entre outros. Quanto à solicitação de alteração da especificação, a mesma não foi aceita em função da ampliação do escopo de proteção, de acordo com o item 9.2 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2557
  3. 03/09/2019 Notificação de oposição 850190211000 de 07/07/2019 código IPAS423 · RPI 2539
  4. 07/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2522

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