Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/03/2019 por COMERCIAL PARQUE STELLA LTDA - ME,
processo nº 916967514, nas classes 19.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916967514
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Canos não metálicos para calha; Canos para drenagem, não metálicos; Canos rígidos não metálicos para construção; Cimento *; Materiais de construção refratários, não metálicos; Materiais de construção, não metálicos; Materiais de reforço não metálicos para construção; Materiais para construção e revestimento de ruas; Cimento armado;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/08/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200031311 (31/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL PARQUE STELLA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br />código IPAS235 · RPI 2745
13/07/2021Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850200031311 (31/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL PARQUE STELLA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A anterioridade apontada 916570797 (Stela Acabamentos) encontra-se pendente de exame de PAN.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850190427069 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916570797 (Stela Acabamentos)código IPAS499 · RPI 2636
23/06/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200031311 (31/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL PARQUE STELLA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2581
31/12/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916570797 (Stela Acabamentos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2556
24/09/2019Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 916570797 (Stela Acabamentos)código IPAS142 · RPI 2542
24/04/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2520