Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
22/03/2019 por PROSEEDS PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA - EPP,
processo nº 916961184, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916961184
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de sementes; Comércio [através de qualquer meio] de plantas e flores naturais;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/05/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230425502 (04/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PROSEEDS PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br />código IPAS235 · RPI 2835
10/10/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230425502 (04/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PROSEEDS PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2753
04/07/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911976906 (ProSeeds). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2739
17/09/2019Sobrestamento do exame de méritoPetição 850190091950 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 911976906 (ProSeeds)código IPAS142 · RPI 2541
24/04/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2520
Mesma marca em outras classes
PROSEEDS31 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento