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Amiguinhos Dino

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/03/2019 por LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA, processo nº 916957365, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916957365
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLGF COMERCIO ELETRONICO LTDA
CNPJ do titular26.384.531/0001-19
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Almofadas; almofadas antigiro para bebês; almofada encosto de cabeça para bebês; andadores para bebês; armários; artigos para cama; assentos [cadeiras]; bancada, presa à parede, para troca de fraldas; baú para brinquedos; berços; berços para bebês; camas; cabides; cabides não metálicos para vestuário; cadeiras [assentos]; cadeiras altas para bebês; cadeiras de banho para bebês; capas para vestuário; capas para vestuário [guarda-roupa]; cercados para bebê; colchonetes para troca de fraldas; cômodas com gavetas; cortinas de contas para decoração; ganchos para cortinas; móbiles [decoração]; moisés [berço portátil]; ninho para bebê [redutor de berço]; poltronas; prateleiras para móveis; racks; rolos de cama [travesseiros]; sofás; tapetes para cercadinhos infantis; travesseiros; travesseiros posicionadores de cabeça para bebês; trilhos para cortinas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916957365 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190382860 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Fernandes Andrade<br /> código IPAS235 · RPI 2714
  2. 18/10/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001692 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento das constrições, bem como das demais restrições realizadas na Ação Cautelar nº 1003443-49.2019.8.26.0236, da presente marca em cumprimento a Ofício/Mandado de 15/09/2022 da 2ª Vara Cível, Comarca de Ibitinga - TJ/SP. Processo INPI SEI nº 52402.012869/2019-96.<br /> código IPAS639 · RPI 2702
  3. 13/04/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190382860 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Fernandes Andrade<br /> código IPAS499 · RPI 2623
  4. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190382860 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Fernandes Andrade<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  5. 19/11/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001692 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM ATENÇÃO AO REQUERIDO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 864/2019 EXPEDIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA O PROCESSO DIGITAL Nº 1003443-49.2019.8.26.0236 - CAUTELAR FISCAL - LIMINAR, ATENDENDO A DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IBITINGA. PROCESSO SEI/INPI Nº 52402.012869/2019-96.<br /> código IPAS462 · RPI 2550
  6. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903012057 (HAPPY DINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2541
  7. 24/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2520

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