LE CHARMES PROFESSIONAL BOMBA MEU CABELO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/03/2019 por LEA CRISTINA BORGES EVANGELISTA - ME, processo nº 916954013, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916954013
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/03/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LEA CRISTINA BORGES EVANGELISTA - ME
CNPJ do titular	12.796.356/0001-62
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de colônia [eau de Cologne]; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Batons para os lábios; Brilho para os lábios; Cera para depilação; Cosméticos; Cremes cosméticos; Desodorantes [perfumaria]; Esmalte para unhas; Lápis para uso cosmético; Loções para uso cosmético; Maquiagem para o rosto; Máscaras de beleza; Óleos para uso cosmético; Perfumes; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular os cabelos; Preparações para proteção solar; Produtos de perfumaria; Produtos descolorantes; Produtos para maquiagem; Sabonetes; Tinturas cosméticas; Xampus*; Preparações para barbear; Condicionador [cosmético]; Acetona (removedor de esmalte de unhas); Removedor de cosmético;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916954013 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910398941. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823575861 (PERFUMARIA CHARME MR) e Processo 006751822 (CHARME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2567
03/09/2019 Notificação de oposição 850190174009 de 04/06/2019 código IPAS423 · RPI 2539
24/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2520

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916954013 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.