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CÃES E GATOS CLÍNICA VETERINÁRIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/03/2019 por CAES & GATOS CLINICA LTDA, processo nº 916952738, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916952738
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAES & GATOS CLINICA LTDA
CNPJ do titular18.636.000/0001-48
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Toalete de animais; Toalete de animais de estimação; Clínica veterinária - [Informação em]; Clínica veterinária - [Consultoria em]; Clínica veterinária - [Assessoria em]; Clínica veterinária; Estética para animal [toalete animal]; Higiene animal [toalete animal];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916952738 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo e sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2788
  2. 11/04/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220315535 (21/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Requerente: </b>CAES & GATOS CLINICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ROGÉRIO ANTONIO REZENDE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando o cumprimento insatisfatório da exigência publicada na RPI 2703, de 25/10/2022: COMPLEMENTE o valor de R$70,00 (setenta reais) ao valor pago pela GRU 29409171952844440, exclusivamente através de GRU sob o código 800 (complementação de retribuição). Siga as orientações contidas na seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar a complementação e, após o pagamento da GRU de código 800, CUMPRA a presente exigência por meio de petição com código de serviço 382, apresentando o comprovante do pagamento complementar como anexo à petição de cumprimento de exigência.<br /> código IPAS089 · RPI 2727
  3. 25/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220315535 (21/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Requerente: </b>CAES & GATOS CLINICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ROGÉRIO ANTONIO REZENDE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de apresentação de documentos (código 381) quando o requerente cumpria prazo para cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição (código 382): Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição (serviço 382), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) e apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2703
  4. 12/07/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190343190 (16/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CAES & GATOS CLINICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ROGÉRIO ANTONIO REZENDE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa à manifestação foi paga a menor, considerando os valores instituídos pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), totalizando o referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2688
  5. 03/09/2019 Notificação de oposição 850190184852 de 14/06/2019 código IPAS423 · RPI 2539
  6. 16/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2519

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916952738 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.