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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/03/2019 por EMANOEL RAIMUNDO PARENTE DA CRUZ 70133108163, processo nº 916951570, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916951570
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMANOEL RAIMUNDO PARENTE DA CRUZ 70133108163
CNPJ do titular30.336.900/0001-75
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Software como serviço [saas] 420220desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software 420247aluguel de software de computador 420159análise de sistemas [informática] 420177computação em nuvem 420229consultoria em software de computador 420204consultoria em tecnologia da informação (ti) 420221;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916951570 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190379181 (13/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EMANOEL RAIMUNDO PARENTE DA CRUZ 70133108163<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190379181 (13/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMANOEL RAIMUNDO PARENTE DA CRUZ 70133108163<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825797810 (LUMIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2541
  4. 16/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2519

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916951570 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.