Marca Mista depositada no INPI em
20/03/2019 por ALMEIDA & SILVA IDIOMAS LTDA - ME,
processo nº 916951367, nas classes 16.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Livros; Material didático [exceto aparelhos]; Material impresso; Livro didático; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/05/2024Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850190410874 (09/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALMEIDA & SILVA IDIOMAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se ARQUIVADO.<br />código IPAS699 · RPI 2785
26/03/2024Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301230005329 (19/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por STAEDTLER DO BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA e STAEDTLER Mars GmbH & Co. KG (DE) em face de ALMEIDA &2 SILVA IDIOMAS LTDA., do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, tramitada perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº º 5017926-31.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.004203/2023-41). Homologado o reconhecimento da procedência do pedido pelo INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e o acordo celebrado entre as empresas autoras STAEDTLER MARS GMBH & CO. KG (DE) e STAEDTLER DO BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA e a empresa ré ALMEIDA & SILVA IDIOMAS LTDA.<br />código IPAS639 · RPI 2777
03/10/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230435930 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>ALMEIDA & SILVA IDIOMAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br />código IPAS270 · RPI 2752
30/05/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230005329 (19/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por STAEDTLER DO BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA e STAEDTLER Mars GmbH & Co. KG (DE) em face de ALMEIDA &2 SILVA IDIOMAS LTDA., do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº º 5017926-31.2023.4.02.5101. Deferida parcialmente a liminar para determinar: a) a suspensão do ato administrativo que declarou a caducidade do registro n.º 006.262.597 para a marca nominativa MARS com relação a "artigos para escritório, material didático e de desenho"; b) o sobrestamento do exame dos pedidos de registro n.ºs 916.819.914 e 916.951.367, de titularidade da empresa ré, a fim de se evitar, antes do encerramento do presente feito, que o INPI conceda tais registros.<br />código IPAS462 · RPI 2734
30/05/2023Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850190410874 (09/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALMEIDA & SILVA IDIOMAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso até que sobrevenha decisão judicial definitiva a ser proferida nos autos da ação ordinária nº 5017926-31.2023.4.02.5101, em trâmite perante a 13ª VF/RJ.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301230005329 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 916951367 (MARS IDIOMAS)código IPAS499 · RPI 2734
20/07/2021Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850190410874 (09/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALMEIDA & SILVA IDIOMAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os registros apontados como base para o indeferimento se encontram aguardando exame de pedido de caducidade, motivando o sobrestamento da presente instrução.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850190352975 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 006262597 (MARS) e Petição 850190352998 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 810005085 (MARS)código IPAS499 · RPI 2637
22/04/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190410874 (09/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALMEIDA & SILVA IDIOMAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2572
15/10/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006262597 (MARS) e Processo 810005085 (MARS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2545
24/04/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2520