DOM QUEIJO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/03/2019 por LIVIA KAROLINE CUNHA SOUSA, processo nº 916948480, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916948480
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/03/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LIVIA KAROLINE CUNHA SOUSA
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pão de queijo;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/12/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814517480 (DOM QUEIJITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2554
27/08/2019 Notificação de oposição 850190181515 de 13/06/2019 código IPAS423 · RPI 2538
27/08/2019 Indeferimento da petição Protocolo: 850190147592 (15/05/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): LIVIA KAROLINE CUNHA SOUSA Detalhes do despacho:ARTIGO 134 C/C ART. 224 AMBOS DA LPI. código IPAS271 · RPI 2538
28/05/2019 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850190147592 (15/05/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): LIVIA KAROLINE CUNHA SOUSA Detalhes do despacho:O pedido de transferência da marca deveria ter sido realizado pela cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. portanto, apresente procuração por parte da cessionária, se for o caso, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da cessionária. código IPAS267 · RPI 2525
16/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2519

Mesma marca em outras classes

DOM QUEIJO · Aguardando prazo de apresentação de oposição
DOM QUEIJO 35 · Registro de marca em vigor
DOM QUEIJO 30 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916948480 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.