Divino Doce, bolos, doces, pães de mel

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/03/2019 por CAROLINE ROSA GOMES 31156296803, processo nº 916935361, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916935361
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/03/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CAROLINE ROSA GOMES 31156296803
CNPJ do titular	30.190.795/0001-09
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Brioches; Confeitos; Confeitos *; Pão*; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916935361 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916819728 (DIVINO DOCE doceria artesanal). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2659
17/09/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 916819728 (DIVINO DOCE doceria artesanal), Processo 905651413 (DIVINO) e Processo 913365130 (DIVINO BOLO) código IPAS142 · RPI 2541
16/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2519

Classificação figurativa (Viena)

8.1.14 Misturas de biscoitinhos de diferentes formas
8.1.17 Bolos
8.1.19 Chocolate, produtos de confeitaria
8.1.23 Balas confeitadas, fondants ou outras balas embaladas
8.1.24 Pirulitos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916935361 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.