Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/03/2019 por M B SILVA PAROLIN EIRELI ME,
processo nº 916934403, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916934403
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Preparação de receitas por farmacêuticos - [Informação em]; Preparação de receitas por farmacêuticos - [Consultoria em]; Preparação de receitas por farmacêuticos - [Assessoria em]; Preparação de receitas por farmacêuticos; Aviamento de receita em farmácia de manipulação - [Informação em]; Aviamento de receita em farmácia de manipulação - [Consultoria em]; Aviamento de receita em farmácia de manipulação - [Assessoria em]; Aviamento de receita em farmácia de manipulação; Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos] - [Informação em]; Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos] - [Consultoria em]; Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos] - [Assessoria em]; Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos]; Manipulação de fórmulas medicinais - [Informação em]; Manipulação de fórmulas medicinais - [Consultoria em]; Manipulação de fórmulas medicinais - [Assessoria em]; Manipulação de fórmulas medicinais;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240601655 (18/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M B SILVA PAROLIN EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Kamarko Marcas e Patentes<br />código IPAS235 · RPI 2899
24/12/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240601655 (18/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M B SILVA PAROLIN EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Kamarko Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2816
01/10/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823026051 (FARMÁCIA HOMEOPÁTICA ÚNICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2804
12/07/2022Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850190343226 (16/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>M B SILVA PAROLIN EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Kamarko Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa à manifestação foi paga a menor, considerando os valores instituídos pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), totalizando o referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2688
27/08/2019Notificação de oposição850190181950 de 13/06/2019 e 850190184194 de 14/06/2019código IPAS423 · RPI 2538
16/04/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2519