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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2019 por 55.336.546 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS SILVA, processo nº 916928691, nas classes 03. Registro em vigor até 10/12/2029.

Número do processo916928691
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/03/2019
Data da concessão10/12/2019
Vigência até10/12/2029
Titular55.336.546 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS SILVA
CNPJ do titular55.336.546/0001-00
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Brilho para os lábios; Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cremes cosméticos; Cremes para clarear a pele; Henna [tintura cosmética]; Laquê para cabelos; Loções para uso cosmético; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de babosa para uso cosmético; Preparações de colágeno para fins cosméticos; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular os cabelos; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos descolorantes; Produtos para clarear couro; Tinturas cosméticas; Tinturas para os cabelos; Extratos de ervas para fins cosméticos; Loções capilares*; Preparações para higiene pessoal*; Xampus*; Produtos químicos de limpeza para uso doméstico; Preparações para limpeza; Preparações depilatórias; Condicionador [cosmético];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916928691 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250438371 (06/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>55.336.546 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS SILVA<br /><b>Procurador: </b>PLENITUDE MARCAS E PATENTES<br /><b>Cedente: </b>PAMELLA KARLA DE SOUSA E SILVA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>55.336.546 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS SILVA<br/> código IPAS270 · RPI 2858
  2. 06/05/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250182103 (10/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PAMELLA KARLA DE SOUSA E SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Francisco Leite de Oliveira Filho . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2835
  3. 10/12/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2553
  4. 24/09/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2542
  5. 16/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2519

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de 55.336.546 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS SILVA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916928691 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.