Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
15/03/2019 por VICTOR TADEU VIEGAS VIEIRA OPTICA,
processo nº 916923908, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916923908
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comercialização de produtos óticos, armações para óculos e seus componentes.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/08/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190374684 (08/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VICTOR TADEU VIEGAS VIEIRA OPTICA<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br />código IPAS235 · RPI 2643
22/04/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190374684 (08/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VICTOR TADEU VIEGAS VIEIRA OPTICA<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2572
17/09/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823866211 (OTICA DO VALE), Processo 813187966 (ÓTICA DO VALE) e Processo 903274264 (ÓTICA DA FÁBRICA DO VALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2541
16/04/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2519