JUANITO'S EMPANADAS ARTESANALES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2019 por BCJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 916922898, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916922898
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	15/03/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BCJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ do titular	21.052.505/0001-70
UF · País	SP · BR

Tradução: EMPANADAS ARTESANAIS DO JUANITO

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916922898 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916911080 (JUANITA RESTAURANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2552
24/09/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 916911080 (JUANITA RESTAURANTE) código IPAS142 · RPI 2542
16/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2519

Mesma marca em outras classes

Juanito's empanadas artesanales 35 · Registro de marca em vigor
Juanito´s empanadas artesanales 30 · Registro de marca em vigor
Juanito´s empanadas artesanales 39 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de BCJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Juanito's empanadas artesanales 35 · Registro de marca em vigor
(figurativa) 35 · Pedido considerado inexistente
Juanito´s empanadas artesanales 30 · Registro de marca em vigor
Juanito´s empanadas artesanales 39 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916922898 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.