prática jurídica

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/03/2019 por UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, processo nº 916921328, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916921328
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	15/03/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ do titular	15.461.510/0001-33
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Comunicação por rádio - [Informação em]; Comunicação por rádio; Radiodifusão - [Consultoria em]; Radiodifusão - [Assessoria em]; Radiodifusão; Serviços de agências de notícias - [Consultoria em]; Serviços de agências de notícias - [Assessoria em]; Serviços de agências de notícias; Teledifusão - [Consultoria em]; Teledifusão - [Assessoria em]; Teledifusão; Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações] - [Consultoria em]; Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações] - [Assessoria em]; Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações]; Serviço de transmissão de noticiário - [Consultoria em]; Serviço de transmissão de noticiário - [Assessoria em]; Radiocomunicação; Televisionamento - [Consultoria em]; Televisionamento - [Assessoria em]; Televisionamento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916921328 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2542
16/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2519

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(figurativa) · Pedido considerado inexistente
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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916921328 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.