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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2019 por GILSEMAR DAMASCENO SANTOS ME, processo nº 916920763, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916920763
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	15/03/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GILSEMAR DAMASCENO SANTOS ME
CNPJ do titular	13.882.181/0001-79
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Serviços de comunicação multimídia - scm.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916920763 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220080836 (24/02/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GILSEMAR DAMASCENO SANTOS ME Procurador: Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda. código IPAS235 · RPI 2718
29/03/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220080836 (24/02/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GILSEMAR DAMASCENO SANTOS ME Procurador: Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2673
11/01/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Reg c/ Pan Nº 913838896, marca alfa network. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915168138 (ALPHANET ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2662
17/12/2019 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2554
20/08/2019 Notificação de oposição 850190188278 de 17/06/2019 código IPAS423 · RPI 2537
16/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2519

Outras marcas de GILSEMAR DAMASCENO SANTOS ME

ALPH@NET SOLUÇÕES EM INTERNET 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916920763 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.