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Aguardando processamento da concessão do registro de marca

Marca Mista depositada no INPI em 14/03/2019 por CP SERVIÇOS DE FRANQUIAS LTDA - ME, processo nº 916909816, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916909816
SituaçãoAguardando processamento da concessão do registro de marca
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCP SERVIÇOS DE FRANQUIAS LTDA - ME
CNPJ do titular16.845.627/0001-83
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis; Programas de computador baixáveis; Programas de computador, gravados; Softwares de computador, gravados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916909816 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240641953 (09/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CP SERVIÇOS DE FRANQUIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>BALUZ ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2902
  2. 21/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240641953 (09/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CP SERVIÇOS DE FRANQUIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>BALUZ ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2820
  3. 15/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830879420 (CIS), Processo 903092581 (CIS PREMIUM), Processo 824725654 (CIS) e Processo 817330976 (CIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2806
  4. 12/07/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190346384 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CP SERVIÇOS DE FRANQUIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>BALUZ ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa à manifestação foi paga a menor, considerando os valores instituídos pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), totalizando o referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2688
  5. 26/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200457398 (29/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>CP SERVIÇOS DE FRANQUIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>BALUZ ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador G&F HOLDING DE GESTÃO E FRANQUIAS LTDA - ME e nomeado novo representante BALUZ ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2612
  6. 24/09/2019 Notificação de oposição 850190184218 de 14/06/2019 código IPAS423 · RPI 2542
  7. 16/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2519

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