Aguardando processamento da concessão do registro de marca
Marca Mista depositada no INPI em
14/03/2019 por CP SERVIÇOS DE FRANQUIAS LTDA - ME,
processo nº 916909816, nas classes 09.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Número do processo
916909816
Situação
Aguardando processamento da concessão do registro de marca
Aplicativos, baixáveis; Programas de computador baixáveis; Programas de computador, gravados; Softwares de computador, gravados;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/08/2026Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850240641953 (09/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CP SERVIÇOS DE FRANQUIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>BALUZ ADVOGADOS<br />código IPAS237 · RPI 2902
21/01/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240641953 (09/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CP SERVIÇOS DE FRANQUIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>BALUZ ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2820
15/10/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830879420 (CIS), Processo 903092581 (CIS PREMIUM), Processo 824725654 (CIS) e Processo 817330976 (CIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2806
12/07/2022Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850190346384 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CP SERVIÇOS DE FRANQUIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>BALUZ ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa à manifestação foi paga a menor, considerando os valores instituídos pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), totalizando o referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2688
26/01/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200457398 (29/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>CP SERVIÇOS DE FRANQUIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>BALUZ ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador G&F HOLDING DE GESTÃO E FRANQUIAS LTDA - ME e nomeado novo representante BALUZ ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2612
24/09/2019Notificação de oposição850190184218 de 14/06/2019código IPAS423 · RPI 2542
16/04/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2519