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OUI CHOCOLAT

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2019 por OUI CHOCOLAT DOCERIA E CAFE CULTURAL LTDA ME, processo nº 916904776, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916904776
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOUI CHOCOLAT DOCERIA E CAFE CULTURAL LTDA ME
CNPJ do titular27.893.572/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Doceria, cafeteria [serviços de alimentação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916904776 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190341977 (15/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OUI CHOCOLAT DOCERIA E CAFÉ CULTURAL LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2652
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190341977 (15/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OUI CHOCOLAT DOCERIA E CAFÉ CULTURAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914591061 (LILI OUI CAFÉ SUCRE) E 916259102 (OUII BISTRÔ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906761158 (OUI COM UAI QUITUTERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2541
  4. 09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

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