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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2019 por BRENO FRANCO CACERE 38295248898, processo nº 916903885, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916903885
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRENO FRANCO CACERE 38295248898
CNPJ/CPF do titular30.611.027/0001-81
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916903885 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200093301 (30/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRENO FRANCO CACERE 38295248898<br /><b>Procurador: </b>ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS235 · RPI 2648
  2. 07/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200093301 (30/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRENO FRANCO CACERE 38295248898<br /><b>Procurador: </b>ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2583
  3. 18/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916155439 (9 Fitness Moda Gestante), Processo 900974311 (NINE JEANS) e Processo 914695711 (NINE JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2563
  4. 19/11/2019 Notificação de oposição 850190178038 de 11/06/2019 código IPAS423 · RPI 2550
  5. 17/09/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190178038 (11/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>MEZZARO CONFECÇÕES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CAMILO AUGUSTO NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O outorgado constante da procuração não é o procurador informado no formulário de petição de marca. Retifique os dados do procurador no formulário ou apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias.<br /> código IPAS267 · RPI 2541
  6. 09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

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