Consultoria do sono com enfoque em apego seguro

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/03/2019 por LIVIA PRAEIRO COELHO SALIBA, processo nº 916899209, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916899209
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	12/03/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LIVIA PRAEIRO COELHO SALIBA
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Assessoria, informação e consultoria em sono materno infantil; assessoria, informação e consultoria em disciplina positiva; todos os itens entendidos como serviços de acompanhante.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200036574 (05/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LIVIA PRAEIRO COELHO SALIBA Procurador: PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA código IPAS235 · RPI 2656
30/06/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200036574 (05/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LIVIA PRAEIRO COELHO SALIBA Procurador: PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2582
10/12/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2553
17/09/2019 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Esclareça como o serviço de "assessoria, informação e consultoria em disciplina positiva" encaixa-se na NCL(11) 45. Cabe ressaltar os seguintes exemplos não exaustivos de serviços alocados em outras classes: serviços de ensino e provimento de treinamento - NCL(11) 41, serviços de terapia - NCL(11) 44; serviços de babás - NCL(11) 45; serviços de acompanhantes - NCL(11)45. Ademais, o serviço de "Assessoria, informação e consultoria em sono materno infantil" classifica-se na NCL(11) 44 em analogia aos serviços de saúde. Cumpra em uma única classe da NCL(11). código IPAS136 · RPI 2541
16/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2519

Mesma marca em outras classes

Consultoria do sono com enfoque em apego seguro 41 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916899209 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.