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Conchita Café

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/03/2019 por ELIZABETH APARECIDA STRUZLATO E OUTRO, processo nº 916896064, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916896064
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIZABETH APARECIDA STRUZLATO E OUTRO
CNPJ do titular20.427.641/0001-34
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; Café não torrado; Café em grão; Café em pó; Café solúvel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916896064 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190370882 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ISRAEL RODRIGUES FERNANDES<br /><b>Procurador: </b>CAMILLA STRUZIATO TOQUETTI<br /> código IPAS235 · RPI 2652
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190370882 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ISRAEL RODRIGUES FERNANDES<br /><b>Procurador: </b>CAMILLA STRUZIATO TOQUETTI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827559070 (CONCHITA) e Processo 827559038 (CONCHITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2540
  4. 09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916896064 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.