Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
12/03/2019 por M.F.M. SOUSA,
processo nº 916895866, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916895866
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/12/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190373196 (08/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M.F.M. SOUSA<br /><b>Procurador: </b>Ivanilda Maria de Oliveira<br />código IPAS235 · RPI 2660
27/04/2021Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850190373196 (08/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M.F.M. SOUSA<br /><b>Procurador: </b>Ivanilda Maria de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XV do artigo 124 da LPI. O sinal sob exame infringe o disposto no artigo 124, inciso XV, da LPI, já que se configura como reprodução do nome civil ?JOSÉLIA COTRIM?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2625
22/04/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190373196 (08/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M.F.M. SOUSA<br /><b>Procurador: </b>Ivanilda Maria de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2572
10/09/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911787852 (LISO PERFEITO COMPACTAÇÃO CAPILAR BY JOSELIA COTRIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2540
09/04/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2518
Mesma marca em outras classes
JOSÉLIA COTRIM03 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento