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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/03/2019 por MARCIA FABIANA DE OLIVEIRA BASTOS 62562827015, processo nº 916892433, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916892433
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	12/03/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCIA FABIANA DE OLIVEIRA BASTOS 62562827015
CNPJ do titular	17.439.818/0001-08
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Manicure; Serviço de tatuagem; Serviços de cabeleireiro; Serviços de salões de beleza; Corte de cabelo masculino, feminino e infantil; Depilação; Estética [tratamento da pele e cabelo]; Estética facial e corporal; Manicure e pedicure; SPA [serviços médicos ou estéticos]; Depilação com cera; Assessoria, consultoria e informação em estética capilar; Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo]; Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916892433 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200037688 (06/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARCIA FABIANA DE OLIVEIRA BASTOS 62562827015 código IPAS235 · RPI 2660
30/03/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850200037688 (06/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARCIA FABIANA DE OLIVEIRA BASTOS 62562827015 Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2621
12/05/2020 Exigência de pagamento (em petição) Protocolo: 850200037688 (06/02/2020) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): MARCIA FABIANA DE OLIVEIRA BASTOS 62562827015 Detalhes do despacho:Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Manifestação, quando se desejava apresentar Petição de Recurso.Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 do Manual de Marcas (Item Complementação de Retribuições - Código de Serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Recurso(Código de Serviço 333). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. código IPAS089 · RPI 2575
17/12/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903849585 (MB CENTRO DE BELEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2554
17/09/2019 Notificação de oposição 850190156649 de 22/05/2019 código IPAS423 · RPI 2541
09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916892433 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.