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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2019 por JULIETE BATISTA SANTANA 13768577740, processo nº 916885488, nas classes 30. Registro em vigor até 28/09/2031.

Número do processo	916885488
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	11/03/2019
Data da concessão	28/09/2021
Vigência até	28/09/2031
Titular	JULIETE BATISTA SANTANA 13768577740
CNPJ do titular	24.150.082/0001-19
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia; Amêndoas torradas; Bebidas à base de chá; Biscoitos; Bolachas; Bolos; Café; Chá gelado; Chá*; Farinha de tapioca*; Farinhas*; Massas alimentares; Pão*; Pasta de amêndoas; Pastéis [pastelaria]; Pastelaria; Pó para bolo; Sanduíches; Tortas; Bebidas à base de camomila; Barras de cereais; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Chá da China; Chá de flor; Chá de fruta; Empada; Empadão; Esfiha; Farinha de aveia; Pasta de amendoim; Pastel; Quibe; Tortas [doces e salgadas]; Massa para bolo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916885488 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/02/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850210487515 (08/11/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FHOM IND COM EMB DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda. código IPAS532 · RPI 2770
14/12/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850210487515 (08/11/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FHOM IND COM EMB DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda. código IPAS400 · RPI 2658
28/09/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2647
31/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190374308 (08/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JULIETE BATISTA SANTANA 13768577740 Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA código IPAS237 · RPI 2643
22/04/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190374308 (08/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JULIETE BATISTA SANTANA 13768577740 Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2572
10/09/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829381082 (SLIM FIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2540
09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

Classificação figurativa (Viena)

29.1.13 Três cores predominantes
29.1.2 Amarelo, dourado
29.1.6 Branco, cinza, prateado
29.1.8 Preto
5.3.11 Outras folhas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916885488 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.