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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2019 por H. C. DOS SANTOS ARAUJO ESTUDIO - ME, processo nº 916882330, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916882330
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularH. C. DOS SANTOS ARAUJO ESTUDIO - ME
CNPJ do titular07.769.926/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos por correspondência; Informações sobre educação [instrução]; Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais; Produção musical; Serviços de educação; Serviços de ensino; Serviços educacionais prestados por escolas; Provimento de música online, não baixável; Aulas particulares; Assessoria, consultoria e informação ensino; Curso técnico de formação; Cursos livres [ensino]; Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio]; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino; Universidade [serviço de educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916882330 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190325345 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>H. C. DOS SANTOS ARAUJO ESTUDIO - ME<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /> código IPAS235 · RPI 2780
  2. 09/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190325345 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>H. C. DOS SANTOS ARAUJO ESTUDIO - ME<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2731
  3. 10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2540
  4. 06/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190174365 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1)<br /><b>Titular(es): </b>H. C. DOS SANTOS ARAUJO ESTUDIO - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MODAL MARCAS E PATENTES LTDA em vista de renúncia ao mandato de procuração. O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2535
  5. 09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)