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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/03/2019 por TAO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, processo nº 916871088, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916871088
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTAO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular05.462.807/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Serviços de aluguel de gravações de vídeo, fitas de vídeo pré-gravadas, discos de vídeos digitais, gravações multimídia; serviços de aluguel de gravações de vídeo, fitas de vídeo pré-gravadas, discos de vídeo digital, por meio de redes de comunicações; serviços de fornecimento de informações, revisões e recomendações personalizadas no ramo de entretenimento; serviços de fornecimento de informações, revisões e recomendações personalizadas no ramo de entretenimento por meio de redes de comunicações, streaming de conteúdo audiovisual e multimídia via internet; transmissão e entrega de conteúdo audiovisual e multimídia via internet, serviços de transmissão de video-on-demand. ;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916871088 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190363080 (31/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TAO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>José Henrique Toledo Corrêa<br /> código IPAS235 · RPI 2724
  2. 27/09/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190363080 (31/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TAO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>José Henrique Toledo Corrêa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2699
  3. 10/03/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190363080 (31/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>TAO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>José Henrique Toledo Corrêa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte(Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Manifestação, quando se desejava apresentar Petição de Recurso.Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Código de Serviço 800)do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Recurso (Código de Serviço 333).A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico(Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2566
  4. 10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913579130 (TAO TELEVISA ALTERNATIVE ORIGINALS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2540
  5. 09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

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