AQUATIC ITAPEVA-SP

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/03/2019 por FILIPE LOPES FERRAZ ALBUQUERQUE, processo nº 916867480, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916867480
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	07/03/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FILIPE LOPES FERRAZ ALBUQUERQUE
CNPJ do titular	27.473.384/0001-16
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aulas de natação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916867480 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190324929 (01/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FILIPE LOPES FERRAZ ALBUQUERQUE Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME código IPAS235 · RPI 2654
17/03/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190324929 (01/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FILIPE LOPES FERRAZ ALBUQUERQUE Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2567
10/09/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822248239 (AQUATIC CENTER NATAÇÃO HIDROGINASTICA) e Processo 829331298 (ACADEMIA AQUATIC CENTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2540
09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

Classificação figurativa (Viena)

2.1.14 Mergulhadores, homens rã
26.11.12 Linhas ou faixas curvas (exceto A 26.11.13)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916867480 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.