UNIPTAN

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/03/2019 por IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, processo nº 916866637, nas classes 41. Registro em vigor até 01/09/2030.

Número do processo	916866637
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	07/03/2019
Data da concessão	01/09/2020
Vigência até	01/09/2030
Titular	IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
CNPJ do titular	03.219.494/0001-98
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Instituições de ensino; serviços de educação e ensino; serviços de educação e ensino presencial e à distância; serviços de instrução técnica; informações sobre educação e ensino; cursos livres; serviços de empréstimos de livros por bibliotecas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916866637 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/05/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301240007547 (11/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5018876-06.2024.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de improcedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido de decretação da nulidade dos registros n°s 916808246, 916849503 e 916866637 para a marca UNIPTAN, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I) e julgo prejudicado o pedido de abstenção de uso". Processo INPI nº 52402.007727/2024-74 código IPAS639 · RPI 2889
08/10/2024 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301240007547 (11/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro sub judice. Ação ordinária n° 5018876-06.2024.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.007727/2024-74 código IPAS462 · RPI 2805
01/09/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2591
16/06/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2580
10/09/2019 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 916849503 (UNIPTAN) código IPAS142 · RPI 2540
09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

Mesma marca em outras classes

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UNIPTAN Afya 44 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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UNIPTAN 41 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.1 Vermelho, rosa, laranja

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916866637 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.