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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/03/2019 por AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, processo nº 916853586, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916853586
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ/CPF do titular01.858.973/0001-29
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916853586 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/08/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220289572 (06/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA.<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /> código IPAS577 · RPI 2693
  2. 05/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210416479 (24/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tarcísio de Medeiros<br /> código IPAS235 · RPI 2687
  3. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210416479 (24/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tarcísio de Medeiros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  4. 31/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003688658 (LUFTAL), Processo 827051425 (LUFTAL), Processo 826870082 (LAFTI) e Processo 827051417 (LUFTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2643
  5. 10/12/2019 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2553
  6. 10/09/2019 Notificação de oposição 850190172663 de 03/06/2019 código IPAS423 · RPI 2540
  7. 02/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2517

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