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Submarino Ice

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2019 por SUBMARINO 8 COMERCIO DE SANDUICHES LTDA, processo nº 916844838, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916844838
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/02/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularSUBMARINO 8 COMERCIO DE SANDUICHES LTDA
CNPJ do titular12.826.123/0001-65
UF · PaísSP · BR

Tradução: Submarino "Gelo"

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete; Sorvetes; Tapioca; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Casquinha para sorvete;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916844838 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190382128 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SUBMARINO 8 COMERCIO DE SANDUICHES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2654
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190382128 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SUBMARINO 8 COMERCIO DE SANDUICHES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908565283 (MARINELA SUBMARINOS) e Processo 822258870 (SUBMARINOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2541
  4. 02/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2517

Classificação figurativa (Viena)