DONA CATARINA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2019 por ROBERTA MARIANO BRAGLIROLLI STRACCI, processo nº 916843742, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916843742
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/02/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ROBERTA MARIANO BRAGLIROLLI STRACCI
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Estojos de óculos; Lentes de óculos; Óculos de sol; Óculos para esportes; Óculos; Óculos de natação; Óculos 3D.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200165088 (12/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ROBERTA MARIANO BRAGLIROLLI STRACCI Procurador: Danilo de Oliveira Bezerra código IPAS235 · RPI 2657
25/08/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200165088 (12/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ROBERTA MARIANO BRAGLIROLLI STRACCI Procurador: Danilo de Oliveira Bezerra Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2590
11/02/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916609600 (Óticas Catarina). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2562
12/11/2019 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 916609600 (Óticas Catarina) código IPAS142 · RPI 2549
02/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2517

Mesma marca em outras classes

Dona Catarina 44 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Dona Catarina 03 · Registro de marca em vigor
Dona Catarina 14 · Pedido definitivamente arquivado
DONA CATARINA 44 · Pedido definitivamente arquivado
DONA CATARINA 03 · Pedido definitivamente arquivado
Dona Catarina 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

3.7.7 Cegonhas, garças reais, grous, flamingos ou outros pernaltas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916843742 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.