GÁS E ÁGUA CALÚ

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 19/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006306900 (CALU), Processo 824516192 (CALU), Processo 819380253 (CALUZINHO), Processo 822529572 (CALU), Processo 916515842 (CALU), Processo 916515630 (CALU), Processo 828523894 (CALU CHOK), Processo 916515818 (CALU) e Processo 906831580 (CALU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2763
2. 12/09/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190347472 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>DOUGLAS DE OLIVEIRA ZEFERINO<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2749
3. 23/05/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190347472 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>DOUGLAS DE OLIVEIRA ZEFERINO<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339), tendo em vista que o protocolo da petição nº 850190347472, de 18/10/2019, foi efetuado quando já estava em vigor a tabela de retribuições instituída pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019, na qual o valor previsto para o serviço de manifestação é superior ao valor efetivamente recolhido por meio da GRU nº 29409171910233427, gerada em 19/09/2019, com base no valor previsto na tabela de retribuições anterior. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), pelo qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar, a ser efetuado com a utilização de guia de Complementação de Retribuições (cód. 800), devidamente vinculada à petição nº 850190347472 (GRU nº 29409171910233427).<br /> código IPAS089 · RPI 2733
4. 03/09/2019 Notificação de oposição 850190143552 de 13/05/2019 código IPAS423 · RPI 2539
5. 09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

Mesma marca em outras classes

• GÁS E ÁGUA CALÚ 04 · Registro de marca em vigor
• GÁS E ÁGUA CALÚ 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• GÁS E ÁGUA CALÚ 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Outras marcas de DOUGLAS DE OLIVEIRA ZEFERINO

• GÁS E ÁGUA CALÚ 04 · Registro de marca em vigor
• GÁS E ÁGUA CALÚ 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• GÁS E ÁGUA CALÚ 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial