LÉO PIZZARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2019 por LEONARDO RODRIGUES MOURA FILHO 29468584801, processo nº 916842398, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916842398
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	28/02/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LEONARDO RODRIGUES MOURA FILHO 29468584801
CNPJ do titular	30.002.314/0001-94
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviço de bufê; Serviços de bar; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de autosserviço.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190426166 (20/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LEONARDO RODRIGUES MOURA FILHO 29468584801 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA código IPAS235 · RPI 2657
22/04/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190426166 (20/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LEONARDO RODRIGUES MOURA FILHO 29468584801 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2572
26/11/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908367791 (LÉO PIZZAS), Processo 607472634 (LEO), Processo 903118491 (L'ARTE DI LÉO PIZZERIA), Processo 006179827 (LEO) e Processo 905878507 (BAR LEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2551
09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916842398 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.