Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/02/2019 por HELDER HUMBERTO OLIVEIRA BASTOS,
processo nº 916840328, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916840328
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916840328 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/05/2020Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190376298 (11/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>HELDER HUMBERTO OLIVEIRA BASTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 9.1 do Manual de Marcas, a correção da marca deve ser solicitada por meio da petição código 378 antes do deferimento ou indeferimento do pedido, fundamentada com documentos que comprovem o equívoco na marca anexada ao formulário de depósito.<br />código IPAS271 · RPI 2577
10/09/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo necessário/descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2540
02/04/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2517
Classificação figurativa (Viena)
3.1.8 Cães, lobos, raposas
3.6.1 Partes do corpo de quadrúpedes ou de quadrúmanos, esqueletos, crânios
3.6.5 Esqueletos, crânios de quadrúpedes ou de quadrúmanos