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ARRAIA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/02/2019 por RAFAELA MENDONÇA GUIMARAES, processo nº 916822036, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916822036
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAELA MENDONÇA GUIMARAES
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calções de banho; Calções de banho [sungas]; Sungas; Trajes de banho; Biquíni; Canga; Maiô;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916822036 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/09/2022 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2699
  2. 03/11/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento parcial) <b>Protocolo:</b> 850190336826 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAELA MENDONÇA GUIMARAES<br /><b>Procurador: </b>PEDRO PEREIRA DE ALVARENGA NETO<br /> código IPAS238 · RPI 2652
  3. 24/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190336826 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAELA MENDONÇA GUIMARAES<br /><b>Procurador: </b>PEDRO PEREIRA DE ALVARENGA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2568
  4. 03/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827054602 (ARRAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2539
  5. 26/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2516

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916822036 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.