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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/02/2019 por LEONARDO GOMES ALTINO AVILS 09624900671, processo nº 916819701, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916819701
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/02/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LEONARDO GOMES ALTINO AVILS 09624900671
CNPJ do titular	32.832.710/0001-74
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Blazers [vestuário]; Chapéus de papel [vestuário]; Cintos [vestuário]; Malhas [vestuário]; Sobretudos [vestuário]; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Vestuário bordado; Chinelo [vestuário comum];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916819701 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916691969 (LEGADO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916483398 (LEGADO) e Processo 901510386 (LEGADO JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2553
27/08/2019 Notificação de oposição 850190153099 de 20/05/2019 e 850190141361 de 10/05/2019 código IPAS423 · RPI 2538
26/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2516

Classificação figurativa (Viena)

9.3.1 Roupas
9.3.13 Gravatas, gravatas borboleta, lenços de seda
9.3.14 Roupas de baixo, cuecas, fraldas, roupas de banho
9.3.3 Calças compridas, culotes
9.3.9 Camisas, camisetas, corpetes, blusas de manga comprida

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916819701 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.