DM DA MATTA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/02/2019 por ODAIR JOSE DA SILVA BLAQUEACAO - ME, processo nº 916819264, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916819264
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/02/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ODAIR JOSE DA SILVA BLAQUEACAO - ME
CNPJ do titular	13.998.731/0001-10
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas; Blazers [vestuário]; Bonés; Botas *; Sapatos *; Calçados *; Camisas; Camisetas; Chapéus [chapelaria]; Coletes; Leggings [calças]; Meias; Saias; Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916819264 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810864460 (DA MATTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2539
26/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2516

Outras marcas de ODAIR JOSE DA SILVA BLAQUEACAO - ME

CALÇADOS DA MATTA 35 · Registro de marca em vigor
CALÇADOS DA MATTA 25 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

1.1.3 Duas estrelas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.19 Letras sobrepostas
27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916819264 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.