GAMEON

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/02/2019 por LUIS EDUARDO BELMONTE DOS SANTOS, processo nº 916817431, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916817431
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/02/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUIS EDUARDO BELMONTE DOS SANTOS
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Painéis publicitários eletrônicos; aplicativos, baixáveis;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/05/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850230163762 (11/04/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LUIS EDUARDO BELMONTE DOS SANTOS Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) código IPAS577 · RPI 2730
04/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220240535 (06/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LUIS EDUARDO BELMONTE DOS SANTOS Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) código IPAS235 · RPI 2726
02/08/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220240535 (06/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LUIS EDUARDO BELMONTE DOS SANTOS Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2691
05/04/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914369776 (AMAZON GAMEON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2674
24/12/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190399933 (29/11/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Cessionário: LUIS EDUARDO BELMONTE DOS SANTOS código IPAS270 · RPI 2555
03/09/2019 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 914369776 (AMAZON GAMEON) código IPAS142 · RPI 2539
02/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2517

Mesma marca em outras classes

GameOn · Aguardando prazo de apresentação de oposição
GameOn 09 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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GAMEON 41 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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GAMEON 26 · Registro de marca em vigor
GAMEON 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

24.17.25 Outros sinais, notações ou símbolos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.6.1 Partes do corpo de quadrúpedes ou de quadrúmanos, esqueletos, crânios

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916817431 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.