Aluguel de acomodações temporárias; Reservas de acomodações temporárias; Reservas em hotéis; Reservas em pensões [alojamento]; Assessoria, consultoria e informação em viagens [alojamento e reservas] - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em viagens [alojamento e reservas] - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em viagens [alojamento e reservas] - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em viagens [alojamento e reservas]; Camping [provimento de acomodações] - [Assessoria em];
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916809730 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/01/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2872
02/12/2025Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850190369219 (05/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAR & SOL VIAGENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JACOB DE AQUINO<br />código IPAS237 · RPI 2865
01/07/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190369219 (05/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAR & SOL VIAGENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JACOB DE AQUINO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2843
03/09/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825706262 (HOTEL MARSOL BEACH RESORT NATAL), Processo 822965372 (POUSADA PORTO SOL E MAR) e Processo 915957060 (VIDA SOL E MAR ECO RESORT E BEACH VILLAGE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2539
26/03/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2516