Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/02/2019 por MACHADO ELETROMOVEIS,
processo nº 916804950, nas classes 20.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916804950
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Almofadas; Aparadores [bufê]; Apoio de cabeça [móveis]; Armários; Armários [guarda-louças]; Arquivos [móveis]; Balcões; Berços; Cadeiras [assentos]; Camas *; Cofres não metálicos; Colchões *; Colchões de ar, exceto para uso medicinal; Colchões de palha; Colchonetes; Conchas; Divisórias [móveis]; Divisórias de madeira para móveis; Escadas portáteis, de madeira ou plástico; Espelhos; Estante modular; Estrados [madeira] para cama; Guarda-louças; Mesas *; Mesas com rodinhas para computadores; Mesas para datilografia; Mesas para desenho; Móbiles [decoração]; Móveis de metal; Móveis para escritório; Painéis de afixação; Painéis organizadores de joalheria e bijuteria; Penteadeiras; Portas para móveis; Prateleiras para armazenagem; Prateleiras para móveis; Racks; Sofás; Trabalhos de marcenaria; Travesseiros; Trilhos para cortinas; Vitrines; Protetores de berço, exceto roupa de cama; Moisés [berço portátil]; Guarda-roupas; Espreguiçadeiras; Tamborete; Colchões para acampamento; Mesas para escrever; Escrivaninhas [secretária]; Mesas de apoio para usar notebook sobre as pernas; Bebê conforto; Cadeira de balanço; Cadeira para bebê; Cama guarda-roupa; Cama-beliche; Encosto de espuma; Estantes [móveis]; Estrado para cama; Gaveta; Móvel modulado; Pufe; Sofá-cama;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/10/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190326995 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MACHADO COM. DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2752
11/04/2023Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850190326995 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MACHADO COM. DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Reprodução do registro anterior de número 823008525 (M MÓVEIS MACHADO). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2727
01/11/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190326995 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MACHADO COM. DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2704
29/10/2019Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850190323174 (01/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>MACHADO COM. DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br />código IPAS428 · RPI 2547
03/09/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2539
09/04/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2518