Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/02/2019 por MARIA DAS GRACAS CASTRO BORGES,
processo nº 916798992, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916798992
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviço de comercialização e venda através de qualquer meio de frutas, notadamente, abacaxis.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/11/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200030169 (31/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DAS GRACAS CASTRO BORGES<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br />código IPAS235 · RPI 2655
23/06/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200030169 (31/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA DAS GRACAS CASTRO BORGES<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2581
03/12/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829808760 (PÉROLA MINEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2552
20/08/2019Notificação de oposição850190145976 de 14/05/2019código IPAS423 · RPI 2537
26/03/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2516